A Teoria da Imprevisão, como bem afirma José Roberto de Castro Neves, decorre de mera intuição, ensinando que: “Caso, depois do...

Não raras as vezes recebo em meu escritório a seguinte pergunta: “O que acontece com minhas dívidas se eu morrer”; ou “um ente faleceu e...

Doação em Usufruto é instrumento eficaz no planejamento sucessório? A resposta a tal pergunta pode ser positiva e, de fato, bastante...